10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/06/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 30/06/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 30 de Junho de 2023
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer Requer reforma da praça municipal Alexandre Augusto Nogueira, localizada na Avenida José Chagas Filho, juntamente com alargamento da rua situada ao lado da praça., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui, devidamente atualizado, o calendário de eventos esportivos, culturais, religiosos e cívicos no âmbito do Município, autoriza o pagamento de despesas, revoga a Lei nº 295/2017, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Concede o Título de Cidadão Piqueense que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, ao Ilmo. Sr. RICARDO FAGNER DE CASTRO ALMEIDA, Pastor Evangélico da Assembleia de Deus Bela Vista., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a criação do balcão da cidadania no âmbito da câmara municipal de Piquet carneiro, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do poder legislativo do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Piquet Carneiro e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Sugere a construção do canil/abrigo para animais de rua no município de Piquet Carneiro., Projeto de Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Institui o Programa de Transporte Gratuito aos Atletas do Município de Piquet Carneiro e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Piquet Carneiro e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do poder legislativo do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a criação do balcão da cidadania no âmbito da câmara municipal de Piquet carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer Requer reforma da praça municipal Alexandre Augusto Nogueira, localizada na Avenida José Chagas Filho, juntamente com alargamento da rua situada ao lado da praça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui, devidamente atualizado, o calendário de eventos esportivos, culturais, religiosos e cívicos no âmbito do Município, autoriza o pagamento de despesas, revoga a Lei nº 295/2017, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Concede o Título de Cidadão Piqueense que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, ao Ilmo. Sr. RICARDO FAGNER DE CASTRO ALMEIDA, Pastor Evangélico da Assembleia de Deus Bela Vista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada